Câmara aprova reajuste de 7,7% para as aposentadorias e fim do fator previdenciário

Escrito por William Pedreira - Site da CUT Nacional

Em votação realizada na Câmara Federal nesta terça-feira (4), os deputados aprovaram o reajuste de 7,72% para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo e o fim do fator previdenciário. Estas proposições fazem parte da medida provisória (MP 475/09).

Com este reajuste, cerca de 30% do total de beneficiários no Brasil serão favorecidos, ou seja, mais de 8 milhões pessoas. O reajuste será retroativo a janeiro, quando foi concedido aumento de 6,14%.

Para o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi-CUT), Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), este foi um importante avanço para os aposentados e pensionistas que nos últimos anos sofreram com o processo de defasagem. “O aumento nas aposentadorias conquistado através da mobilização e pressão da CUT vêm ratificar o processo de justiça social.”

A direção nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que vai se reunir nos próximos dias 12 e 13 em Brasília, aprofundará o debate sobre o tema. Artur Henrique disse que acredita “que a CUT deve aprovar uma resolução que defenda o reajuste de 7,7% e o fim do fator previdenciário, que é pauta histórica da nossa Central, recomendar pressão sobre o Congresso e enviar uma carta oficial ao presidente Lula pedindo para que não vete a medida”. O presidente cutista também considerou “uma pena que não tivéssemos aproveitado o momento para, desde já, ter implementado uma política permanente de valorização das pensões e aposentadorias. O debate ficou restrito apenas ao reajuste de janeiro de 2010. Mas a CUT vai permanecer nesta briga”.

Fim do fator previdenciário

Os deputados também aprovaram a emenda que propõem o fim do fator previdenciário. Caso aprovada no Senado, a medida passará a valer a partir de 2011.

O fator previdenciário é um índice referencial usado para calcular o valor do benefício das aposentadorias. O fator leva em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria. Anualmente, o IBGE pesquisa a expectativa de vida do brasileiro, que tem aumentado nos últimos anos. Isso interfere no fator previdenciário, reduzindo ainda mais o benefício sempre que a expectativa de vida cresce.

Por dar um peso muito grande na expectativa de vida, o fator previdenciário reduz, em muitos casos, os valores dos benefícios da Previdência em relação ao salário de contribuição. “Com fim deste dispositivo, os trabalhadores poderão requerer benefício integral mais cedo e com valores corretos", relata Luizão.

A Medida Provisória 475 segue agora para votação no Senado. A previsão é que ela seja votada ainda nesta semana. Se não houver nenhuma alteração ela será enviada para a sanção do presidente Lula.

CUT condena a ação dos latifundiários e banqueiros responsáveis pelos conflitos no Estado do Pará

Nota Oficial - CUT Nacional - 30/04/2009

Sobre o conflito ocorrido recentemente na fazenda Santa Bárbara, no sul do Pará, a CUT vem a público declarar que:

1. A base dos conflitos no campo, na Região Amazônica, é a grilagem de terras, titulações falsas e a concentração fundiária. São ações promovidas por latifundiários e banqueiros, sustentados pelo longo período de domínio neoliberal no estado do Pará.

2. Durante esse período, quando o povo paraense era governado pelo PSDB, a questão agrária era tratada como caso de polícia e que resultou no assassinato de inúmeros trabalhadores e trabalhadoras rurais, como ocorreu no episódio do Massacre de Eldorado dos Carajás. Esse período acabou!

3. Porém, a ânsia das elites brasileiras é avassaladora. Figuras de banqueiros e ruralistas são fiéis promotores dos lucros dos latifundiários que mercantilizam a Amazônia e que praticam verdadeiros crimes ambientais. Na defesa destes interesses está a mídia golpista, que divulga informações erradas sobre os conflitos de terra e que ajuda a criminalizar os movimentos sociais em todo o país.

4. A CUT está ao lado dos que combatem o latifúndio, a violência no campo e a destruição do meio ambiente.

5. A CUT é solidária à Governadora Ana Júlia Carepa em seu combate à violência no campo. A redução das mortes no campo nesse estado da Federação tem sido possível graças à derrota dos neoliberais e a ascensão de um governo que trata os movimentos sociais como legítimos defensores dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.

6. A favor da reforma agrária, da sustentabilidade ambiental e da soberania popular do povo paraense. É desse lado que nos encontramos!

Artur Henrique
Presidente Nacional da CUT
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