2010 será melhor para a economia brasileira

*José Álvaro de Lima Cardoso(08.12.2009)

Este foi um ano de resistência para o Brasil. A economia brasileira iniciou 2009 com produção em baixa e desemprego em alta, emergindo da chamada recessão técnica ainda no segundo trimestre, quando cresceu 1,9%, frente ao primeiro trimestre. No último trimestre de 2008, e no primeiro deste ano, a economia brasileira havia encolhido 3,4% e 1%, respectivamente. No acumulado dos seis primeiros meses de 2009, o PIB havia recuado 1,5% e na comparação dos últimos quatro trimestres frente a igual período imediatamente anterior, o crescimento foi de apenas 1,3%. O nível de utilização de capacidade instalada da indústria atingiu em fevereiro, no pior momento da crise, 77,6% e o setor agropecuário, nos primeiros seis meses do ano, repetia a cada mês um resultado pior do que o verificado no mês anterior. Os investimentos privados paralisaram com a crise, o que se prolongaria até outubro, mais ou menos. Nos primeiros meses do ano a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) recuou expressivamente interrompendo uma trajetória anterior de crescimento, de vários trimestres consecutivos. O consumo das famílias durante toda a crise continuou expandindo, ainda que a taxas menores do que em 2008, em parte impulsionado pela normalização da oferta de crédito a partir de abril, mas também pelo crescimento da massa salarial, que reagiu tão logo passou o pior da crise. O comércio, que foi atingido no auge da crise, começou a se recuperar mais fortemente a partir de maio e, em julho, a receita nominal de vendas já acumulava alta em 12 meses de 11,4%, segundo os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC-IBGE).

Passados cerca de quinze meses dos piores momentos da crise, na conjuntura internacional aos poucos os problemas vão sendo superados. Já se observa uma maior estabilidade do crédito e o mercado interbancário está mais estável. Mas a retomada é lenta e repleta de altos e baixos. De qualquer forma, parece que o risco de uma crise sistêmica, pelo menos no curto prazo, está descartado. A crise sistêmica, ao que parece, já ocorreu, visto que mais de cem instituições financeiras faliram nos Estados Unidos, desde o início da crise. Por outro lado, os chamados ativos tóxicos dos bancos dos EUA, que demandou um robusto plano de ajuda econômica do governo estadunidense em março, aos poucos vão sendo digeridos pela economia.

No Brasil, o crescimento econômico retomou com vigor e cada novo dado divulgado vem surpreendendo a todos. A combinação da política econômica adotada (que mistura estímulos fiscais, efeitos atrasados da redução dos juros e o aumento do crédito doméstico puxado pelos bancos públicos) vem expandindo o crescimento, o que se evidenciará na divulgação dos dados de evolução do PIB no terceiro trimestre, nesta semana. É possível que o crescimento do PIB no terceiro trimestre de 2009 supere os 8%, em termos anualizados. Salvo um novo tsunami na economia mundial, 2010 será um ano melhor para a economia brasileira.

*Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.

Em cenário externo confuso, a aposta deve ser no mercado interno

José Álvaro de Lima Cardoso,
Economista e supervisor técnico
do DIEESE de Santa Catarina.

Quando se pensa o crescimento do país para os próximos meses, não se pode deixar de olhar a atual valorização do câmbio com preocupação. É grande a possibilidade de elevação do déficit em conta corrente em 2010 com uma retomada mais vigorosa da economia. A trajetória está longe de ser explosiva, mas deve ser olhada com preocupação. No ano passado o déficit em conta corrente ficou em 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), e neste ano deve cair para 1% ou menos, em função da queda do consumo das famílias, do governo e dos investimentos. O problema é que uma aceleração do crescimento com um câmbio no nível atual certamente vai elevar o déficit em conta corrente.

As opções não são muitas. Uma delas é aceitar a idéia que expandir o PIB significa aumentar o déficit em conta corrente, que, pelas previsões, pode chegar a 3% do PIB no ano que vem. Outra possibilidade é aumentar a poupança doméstica, das famílias e do governo, como fazem os países asiáticos, especialmente a China, onde o consumo das famílias em relação ao PIB é de 35% (no Brasil é mais de 60%). Mas no curto prazo e médio prazo esta é uma possibilidade não muito palpável.

Um cenário possível é o de que os déficits em conta corrente que podem se verificar a partir de 2010 sejam cobertos com um volume crescente de investimentos estrangeiros diretos (IED). Nos seis primeiros meses deste ano, houve ingresso de US$ 12,684 bilhões e nos 12 meses terminados em junho, ingressaram US$ 41,033 bilhões em investimentos estrangeiros diretos. As previsões para o ano são de que o IED pode chegar a US$ 30 bilhões, volume inferior ao recorde de US$ 45 bilhões alcançado em 2008, mas o quarto maior desta década.

Em cenário conjuntural incerto como o atual, dois aspectos parecem ser bastante claros. O Brasil não pode se dar ao luxo de não ter superávits comerciais, sob pena de abrir um rombo na conta corrente do balanço de pagamentos no médio prazo. É fundamental levar em conta que a redução da vulnerabilidade externa brasileira nos últimos anos, que nos deu condições de enfrentar a crise internacional sem quebrar, deve-se aos superávits comerciais, que permitiram superávits seguidos no balanço de pagamentos e a redução do peso da dívida pública sobre o PIB. O superávit não precisa e nem deve ser muito expressivo, em função do risco de sobrevalorização do real, mas a balança comercial tem que ser positiva. Obviamente o superávit comercial tem que vir acompanhado de esforços no sentido de agregar valor às nossas exportações, algo bastante difícil neste momento de protecionismo global e de elevação da demanda mundial por commodities agrícolas e minerais, áreas onde o país é imbatível.

Outra linha de intervenção estratégica, que parece bastante óbvia em termos macroeconômicos, são as medidas de expansão e fortalecimento do mercado consumidor interno, que longe de ser um problema, é a saída para enfrentar o cenário econômico dos próximos anos. Neste sentido têm importância capital o programa habitacional "Minha Casa Minha Vida", que tem R$ 28 bi em subsídios e R$ 60 bi em investimentos previstos e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que significa um orçamento de R$ 22 bilhões para as obras de infra-estrutura em 2009. Ambos os programas têm um potencial espetacular de geração de empregos nas suas respectivas cadeias produtivas.

A redução da Selic (taxa de juro básica da economia) também tem sido fundamental. Desde janeiro, com a redução da taxa de 13,75% ao ano para os atuais 8,75%, os resultados já são muito positivos. Nesse período, os bancos cortaram em média mais de 10 pontos percentuais do juro bancário para as pessoas físicas. A taxa média do financiamento ao consumo recuou de 57,9% ao ano, no início do ano, para 47,3% ao ano, em maio, de acordo com dados do BC. No crédito pessoal, essa redução foi ainda mais significativa, com juros médios caindo de 60,4% para 46,6% ao ano. Conforme têm alertado especialistas em crédito as instituições financeiras levam em média três meses para incorporar as reduções da Selic. Portanto, a tendência é de um maior barateamento do crédito nos próximos meses.
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A saída está no crescimento e na aposta pelo mercado interno

*José Álvaro de Lima Cardoso

A crise financeira mundial, que abalou fortemente o crescimento do Brasil a partir do último trimestre de 2008, afetou direta e significativamente a arrecadação pública nas três esferas de governo. A redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automobilístico, por exemplo, e a correção da tabela de imposto de renda, medidas que têm sido fundamentais para contra-restar os efeitos da crise no Brasil, atingiram fortemente a arrecadação municipal. Estes dois impostos, como se sabe, são a base para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a sua diminuição se reflete em menores receitas, que dependem, em sua grande maioria, dos repasses do FPM e do ICMS. Para essa maioria, normalmente as receitas tributárias próprias (IPTU, ISS, ITBI) têm peso pequeno na arrecadação total.
Estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que os municípios perderão R$ 8,1 bilhões do Fundo de Participação de Municípios (FPM) em 2009, comparado com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). A estimativa da Confederação é que os dois citados impostos federais, que servem de base para o cálculo do FPM, alcançarão R$ 212,8 bilhões em 2009, gerando um valor bruto de FPM de R$ 50 bilhões. Em relação ao valor arrecadado em 2008 – R$ 52,8 bilhões – o valor previsto para 2009 representa uma queda de 5,6% em termos reais. Se a comparação for feita com o valor originalmente previsto pela LOA a queda atinge 16,4%, em termos reais. As projeções da CNM levaram em conta a arrecadação do FPM do primeiro trimestre deste ano, que somou R$ 11,8 bilhões em valores brutos, e R$ 9,4 bilhões em valores líquidos, o que representa uma queda de 12,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) no primeiro quadrimestre do ano, os municípios catarinenses receberam R$ 608,1 milhões do FPM, um valor -6,23% menor que o obtido no mesmo período de 2008.
A partir de pressão dos prefeitos de todo o Brasil, em 06 de maio o Congresso Nacional aprovou o repasse de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - Projeto de Lei nº8/09, destinado aos municípios brasileiros para compensar a queda na arrecadação do FPM no primeiro quadrimestre. A estimativa da FECAM é de que o valor repassado para os 293 municípios de Santa Catarina alcance cerca de R$ 40,4 milhões. Segundo análise dos prefeitos e de representantes da FECAM estes valores serão suficientes para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da queda do repasse do FPM.
Garantir os níveis de recursos para as prefeituras, neste momento, não é apenas garantir os direitos dos cidadãos aos investimentos municipais, e aos servidores de manterem os seus salários reais e receberem em dia. É mais do que isso. Os investimentos em obras, e a manutenção dos empregos e dos salários reais, além de serem vitais aos munícipes, exercem um efeito anticíclico extremamente importante na economia, fundamentais para evitar a recessão e permitir que o Brasil retome o crescimento o mais rápido possível.
Vários aspectos têm sido capitais para o Brasil estar conseguindo enfrentar a atual crise internacional sem quebrar, com destaque para as reservas internacionais, o controle da dívida pública, o os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas, possivelmente, nenhum tem sido tão importante quanto o fato de que nos últimos anos o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) vinha sendo alavancado pelo dinamismo do mercado interno, através do consumo das empresas, dos gastos das famílias e dos investimentos públicos, incluindo os municipais.
O Brasil tem todas as condições de retomar o crescimento ainda no último trimestre deste ano. Dada a gravidade da crise, a recuperação da economia mundial será provavelmente um processo lento. Mas no Brasil, é perfeitamente possível uma retomada do crescimento, ainda que a taxas modestas, no último trimestre de 2009. As condições para tanto são muito favoráveis: a inflação está sob controle, o câmbio estabilizou, e os investidores estão retornando ao país, até de forma surpreendentemente rápida. Além disso, o ciclo atual de queda da taxa de juros, somado a várias outras medidas que já estão sendo tomadas (com destaque para a redução do IPI dos automóveis, o aporte extra de R$ 100,0 bilhões para o BNDES, as obras do PAC e o pacote de combate ao déficit habitacional), podem colocar a economia em uma rota clara de recuperação nos próximos meses. Mas os agentes econômicos, incluindo as prefeituras, têm que fazer a sua parte, garantindo a manutenção dos serviços aos cidadãos e o valor real dos salários dos servidores.

*Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.

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Preço da cesta básica diminui em 7 capitais

maio/2009

Sete das 17 capitais onde o DIEESE realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica apresentaram recuo no custo dos gêneros essenciais em abril, com queda que chegou a 2,58%, em Manaus e 2,16%, em Aracaju. Dentre as 10 cidades com alta, as maiores elevações foram verificadas em João Pessoa (5,32%), Fortaleza (3,95%) e Belo Horizonte (3,85%).

Quinze capitais registraram variação acumulada negativa nos primeiros quatro meses de 2009. As maiores quedas ocorreram em Aracaju (-15,27%) e Florianópolis (-12,09%), enquanto houve aumento em Goiânia (1,16%) e Belém (0,74%). Entre maio de 2008 e abril último, a alta acumulada é inferior em todas as capitais pesquisadas, ao reajuste de 12,05% concedido em fevereiro último ao salário mínimo. Belo Horizonte (-6,03%) e Aracaju (-5,5%) tiveram as maiores retrações, enquanto as altas mais significativas foram apuradas em Goiânia (9,38%) e Salvador (8,21%).

Porto Alegre registrou o maior custo para a cesta básica em abril (R$ 234,81), seguida por São Paulo (225,63) e Rio de Janeiro (R$ 222,60). Os menores valores foram apurados em Aracaju (R$ 163,76), Recife (R$ 176,65) e João Pessoa (R$ 184,02) e foram as capitais onde o custo foi mais baixo.

Em abril, o salário mínimo necessário - estimado com base na cesta mais cara - ficou em R$ 1.972,64, que corresponde a 4,24 vezes o menor salário oficialmente pago no país, de R$ 465,00.

Veja, aqui, o texto completo da cesta básica.
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